A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a criação de quatro unidades de conservação na Margem Equatorial, no Norte brasileiro, não impede a exploração econômica da região Em audiência pública no Senado na manhã desta terça-feira, 27, disse que, ao contrário de apontamentos feitos durante a sessão, o Ibama não está atrasando análises de forma proposital. "O Ibama não facilita ou dificulta, cumpre a lei", afirmou.

 

A audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) foi convocada para debater a aceleração da criação das unidades de conservação marinha na Margem Equatorial. Para senadores da região Norte, trata-se de uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área. Segundo a ministra, porém, a criação não serve para se colocar como obstáculo, mas para consolidar um processo em curso há 20 anos.

 

"Unidades de conservação são criadas dentro de um plano, não é algo isolado. Têm um papel estratégico, na proteção, no uso sustentável da biodiversidade", defendeu Marina Silva. A ministra mostrou uma folha de apresentação com trecho comum das diretrizes que acompanham as propostas de criação das unidades questionadas. "Já está estabelecido que oleodutos, gasodutos, portos O que tiver de fazer, isso (a reserva) não será impeditivo", afirmou.

 

O destaque feito por Marina Silva buscou responder a questionamentos como o do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Na fala direcionada à ministra, Barreto reclamou dos níveis de pobreza do Norte do País. "Estamos em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. Olhar para a árvore, beleza cênica, não enche barriga", disse o senador que, quando listou suas perguntas, demandou explicações sobre a demora das análises ambientais.

 

"Poderá ser feita (exploração) desde que se faça o licenciamento, obviamente. Com ou sem reserva tem que fazer o licenciamento", afirmou a ministra do Meio Ambiente. Contudo, emendou com uma crítica direta ao novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado na semana passada Marina Silva disse que a análise prévia seguirá sendo uma premissa "a menos que prevaleça todos os retrocessos que vem se tentando fazer no processo de licenciamento".

 

 

 

Fonte: TVODia