A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira (19), um homem de 28 anos, foragido da Justiça Colombiana. A prisão ocorreu na cidade de Balsas, sul do Maranhão, após expedição de um mandado de prisão preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, o homem estava na lista da Difusão Vermelha da Interpol e era considerado foragido há mais de dois anos.

 

As autoridades colombianas informaram que ele precisa ser extraditado para responder a um processo judicial e cumprir pena pelos crimes de homicídio e porte irregular de arma de fogo. Após os procedimentos legais e a comunicação ao STF, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Maranhão, onde permanecerá sob custódia até sua extradição definitiva para a Colômbia.

 

A operação faz parte de um esforço conjunto entre a Polícia Federal e órgãos internacionais para capturar criminosos foragidos e garantir que os mesmos cumpram suas penas em seus países de origem.

 

No Brasil, a extradição de um foragido estrangeiro segue as normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e nos tratados internacionais assinados pelo Brasil. No caso do colombiano preso no Maranhão, o processo ocorre da seguinte forma:
 

A Colômbia deve formalizar o pedido de extradição ao Brasil, geralmente por meio da Interpol e do Ministério das Relações Exteriores. O pedido precisa conter informações sobre os crimes pelos quais o indivíduo é procurado, bem como documentos que justifiquem a extradição.

 

O STF é o órgão responsável por analisar a legalidade da extradição. Se o STF considerar o pedido válido, ele autoriza a extradição, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que pode concedê-la ou negá-la por razões políticas ou diplomáticas.

 

Enquanto o STF analisa o caso, o estrangeiro pode ficar preso preventivamente, como previsto no artigo 84 da Lei de Migração.

 

Fonte: G1 Maranhão